O desenvolvimento sustentável é uma obrigação da nossa geração. Temos um objectivo global de optimizar o triângulo constituído pelos três vértices da sustentabilidade da humanidade, Ambiente, Económico e Social. Segundo o relatório Brundtland (1987), a Sustentabilidade pode ser definida como “a capacidade de satisfazer as necessidades das gerações actuais sem comprometer as possibilidades das gerações futuras.”

Neste sentido para unir os esforços da humanidade surgem na Europa e no resto do planeta políticas ambientais para uniformizar os esforços de todos no sentido da sustentabilidade. Vindo a legislação dar força para o cumprimento destes objectivos.

A actividade humana origina Gases com Efeito de Estufa (GEE) que,por sua vez, proporciona o aquecimento global do planeta e as consequentes alterações climáticas. Neste quadro surgem vários acordos internacionais para a redução das emissões de GEE, como é o caso do Protocolo de Quito. É neste acordo que surgem os instrumentos de comércio de emissões, implementação conjunta e mecanismos de desenvolvimento limpo.

É neste contexto que é aprovada legislação que pretende liberalizar o mercado energético de produção energética a pequenos produtores independentes.